A Onda Verde em parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, com o patrocínio da Empresa Michelin, têm dado grande prioridade ao processo de regularização fundiária do PNI, pois consideram ser estratégico para todo Sistema Nacional de Unidades de Conservação que a questão fundiária do primeiro Parque Nacional do Brasil seja resolvida.

I. O Parque Nacional do Itatiaia

Pela sua importância histórica, localização estratégica e grande visibilidade, o Parque Nacional do Itatiaia é um dos mais importantes Parques do país, constituindo um dos pilares de nosso Sistema de Unidades de Conservação.

Está inserido no Corredor da Serra do Mar e faz parte da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, reconhecida pela UNESCO. Também está situado em área classificada como de prioridade extremamente alta para a conservação da biodiversidade, conforme o Mapa de Áreas Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente. No contexto regional de conservação da biodiversidade, o PNI faz parte do Mosaico de Unidades de Conservação da Serra da Mantiqueira.

Sob o ponto de vista da proteção das águas, é inegável a necessidade de proteção dos inúmeros cursos d’água dessa vertente da Serra da Mantiqueira, que não por acaso quer dizer “serra que chora”. O Parque Nacional do Itatiaia, batizado de “Castelo das Águas” pelo renomado geógrafo Aziz Ab’Saber, protege as nascentes e boa parte de doze das principais bacias hidrográficas da região.

Analisando pela ótica da fauna, computamos mais de 50.000 espécies de insetos, mais 60 espécies de anuros, mais 350 espécies de aves e mais de 50 espécies de mamíferos, dentre os quais chamamos a atenção para o macaco muriqui (Brachytelesarachnoides), maior primata das Américas e a suçuarana (Puma concolor), ambas espécies ameaçadas e que necessitam de vastos ambientes preservados para sobreviver com populações viáveis.

II . Histórico do Projeto

A Onda Verde em parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, com o patrocínio da Empresa Michelin, têm dado grande prioridade ao processo de regularização fundiária do PNI, pois consideram ser estratégico para todo Sistema Nacional de Unidades de Conservação que a questão fundiária do primeiro Parque Nacional do Brasil seja resolvida.

Desde 2009, vem conduzindo um programa de consolidação territorial realista, sustentável e continuado visando efetivar a consolidação territorial de sua primeira Unidade de Conservação. Com o patrocínio da empresa Michelin foi possível à contratação da advogada Deborah de Lucena Garcia, especialista em direito público e em conservação e gestão de espaços naturais, que realiza a instrução dos processos administrativos através de analise de documentação e diligencias cartorial, apoia a elaboração de relatórios, notas e pareceres técnicos para encaminhamento dos processos, bem como acompanha demandas do setor de consolidação territorial do Parque.

Esta experiência piloto possibilitou a aquisição dos imóveis no PNI, tanto via doação quanto indenização.

Desde a década de 50 o Parque não tinha área privada efetivamente integrada aos seus limites, época em que foram adquiridos o Sítio das Acácias e a Fazenda Três Cascatas, porém o processo estancou e a complexidade fundiária se agravou pelos inúmeros desmembramentos e construções que se fizeram ao longo dos anos dentro do Parque.

A partir de 2009, graças à parceria com a entidade ambientalista Onda Verde, deu-se a retomada do processo de consolidação territorial da Unidade com aquisição histórica de 3 áreas na Parte Baixa de forma amigável, parte do Lote 15, a Casa de Pedra e o Sítio do Portão.

Já em 2011 houve a aquisição do imóvel onde se localiza a Cachoeira do Escorrega, principal atrativo turístico da região de Visconde de Mauá, passando a ser mais uma área de uso público da UC.

Além do mecanismo de desapropriação administrativa e do pagamento de indenizações utilizando recursos de compensação ambiental o Parque também tem se valido do mecanismo de compensação de reserva legal para consolidar seu território.

No dia 11 de julho de 2013 foi à data de lavratura da primeira escritura de doação de imóvel inserido nos limites da UC representando um marco histórico rumo à efetiva implementação do PNI. Nos anos de 2012 e 2013, 28 processos foram instruídos, incluindo aquisições amigáveis e compensação de Reserva legal, resultando na possibilidade de regularização de 2.436,44 hectares, representativos de 8,67 % da área total da Unidade.

A seguir mapa (figura 01) e planilha (figura 02) apresentando o atual contexto fundiário do PNI e o balanço da situação e possibilidade de próximas aquisições.

 

Projetos e Programas

A Onda Verde atua em diversos municípios com ações de educação ambiental, restauração florestal, apoio a pesquisas científicas, construções sustentáveis e fortalecimento de políticas públicas do setor ambiental para preservar a Mata Atlântica e os ecossistemas urbanos através dos seus projetos. Todas as ações visam à modificação de valores e de comportamentos, contribuindo para melhoria da qualidade de vida das pessoas e diminuição de impactos gerados no ambiente. Confiram os projetos já realizados e em execução.

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