Agenda 21

A sociedade humana tem buscado se reunir para resolver os seus graves problemas ambientais.

O primeiro grande esforço internacional com esse intuito foi a realização da Conferencia de Estocolmo (Suécia, 1972), promovida pela ONU. A partir daí, a preocupação com o meio ambiente só fez crescer.

Rio 92

Em 1992, representantes de 170 países reuniram-se no Rio de Janeiro, na Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, conhecida como “Rio 92”, para discutir a crise ambiental do planeta. Dessa importante conferencia resultou a Agenda 21, documento internacional de compromissos ambientais contendo recomendações para um novo modelo de desenvolvimento (desenvolvimento sustentável) e enfatizando a importância da educação ambiental.

O encontro teve como principais objetivos:

• Examinar a situação ambiental global;
• Recomendar medidas de proteção ambiental;
• Identificar estratégias para a promoção do
  desenvolvimento sustentável.

A “RIO 92” , como ficou conhecida, apresentou os seguintes resultados:

• Articulação de vários tratados e convenções;
• Apresentação à sociedade humana da Agenda 21;
• Mobilização internacional da sociedade em torno da temática ambiental.

Seguiram-se outros encontros internacionais para tratar especificamente de temas como biodiversidade, camada de ozônio, efeito estufa e alterações climáticas, assentamentos humanos, crescimento desordenado da população mundial, situação da mulher (questões de gênero), entre outras questões, resultados em importantes acordos, tratados e convenções, muitos deles ainda em negociação.

Legado da Rio 92: Agenda 21

É um plano de ação para o século 21, visando a sustentabilidade da vida na terra. Na verdade, trata-se de uma carta de compromissos com o meio ambiente, constituindo-se em uma estratégia de sobrevivência da humanidade.

Em seus 40 capítulos, a agenda 21 aborda:

• Dimensões econômicas e sociais;
• Conservação e manejo dos recursos naturais;
• Fortalecimento da comunidade;
• Meios de implementação das ações propostas.

A Rio92 deu um grande impulso à diplomacia ambiental e iniciou negociações que resultaram em 230 tratados ambientais. É reconhecida internacionalmente como a conferência mais importante do século 20.

O Brasil já tem a sua Agenda 21 (disponível no site www.mma.gov.br). Ela foi construída pela sociedade e está dividida em:

• Agricultura sustentável;
• Cidades sustentáveis;
• Ciência e tecnologia para o desenvolvimento
  sustentável;
• Gestão dos recursos naturais;
• Infra-estrutura e integração regional;
• Redução das desigualdades sociais.

Cada estado deve ter sua agenda 21, bem como cada município, cada empresa e cada escola.

O que foi a Rio + 21?

Foi um encontro promovido pela ONU, realizado em johannesburgo, África do sul, em 2002, denominado “Cúpula Mundial do Desenvolvimento Sustentável”.

Lá estiveram representantes 193 países (105 deles com sua máxima autoridade), 86 organizações internacionais, 8 mil ONGs, 4 mil jornalistas, 7.200 delegados oficiais e cerca de 40 mil participantes, discutindo as principais questões socioambientais globais.

O encontro resultou em plano de implementação da agenda 21, que trás os objetivos a serem alcançados pelos signatários para a concretização do desenvolvimento economicamente sustentável, socialmente justo e ecologicamente equilibrado.

Foram eleitas cinco prioridades:

• Água e saneamento;
• Biodiversidade;
• Energia;
• Saúde;
• Agricultura.

Eis algumas metas:

• Saneamento e saúde: até 2015, reduzir à metade o número de pessoas sem acesso a serviços básicos
  (água e esgotos tratados);
• Biodiversidade: reduzir significativamente as perdas
  em biodiversidade até 2010;
• Estoque pesqueiro: restauração para sua máxima até 2015;
• Energia: deve ocorrer urgentemente um aumento no
  uso de energias de fontes renováveis.

Quanto às demais prioridades, não foram estabelecidas metas ou prazos. O Brasil foi elogiado ao apresentar a sua proposta aos demais países: reunir esforços para uso de pelo menos 10 % de energia de fontes renováveis – biomassa, hídrica, eólicas e solar. ( O Brasil possui mais de 60% de sua energia oriunda de fontes renováveis.) Os países mais industrializados não aceitaram a proposta.

Apesar das criticas aos tímidos resultados da rio+10, cerca de 280 iniciativas de parcerias foram estabelecidas entre governos, instituições internacionais, Ongs, comunidade empresarial, grupos trabalhistas e outros segmentos da sociedade, todos desempenhando seu papel em prol da sustentabilidade humana.

A rio+10 reconheceu a crescente desigualdade social como sendo a tendência global mais pronunciada e perturbadora.